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resultados

Guarda Unilateral ao Genitor. Violência Doméstica. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/04/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Decretação de Interdição. Curatela. Incapacidade Demonstrada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 24/04/2025

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Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Procedência Parcial. Visistas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/03/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Guarda de Fato.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/02/2025

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Reconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/02/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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